Muito
se tem discutido o tema Meio Ambiente em meios de comunicação, escolas e no
Congresso Nacional. Discussões acirradas e, muitas vezes, tendenciosas, enchem
a agenda dos políticos em Brasília que até hoje não tiveram um parecer concreto
sobre o Código Florestal. Em alguns meses o Rio de Janeiro sediará um dos
maiores e mais importante evento do planeta que discutirá assuntos relacionados
ao meio ambiente, a Rio +20.
Evento que custará aos cofres públicos a bagatela de R$496 milhões, quase meio
bilhão de reais para os três dias de evento.
A escolha do Brasil para sediar este grandioso evento,
com certeza, é mais do que justa. O país é referência em conservação do
meio ambiente e ao mesmo tempo uma dos maiores países agrícolas do
planeta. Embora muitos possam discordar desta minha informação, os números
ratificam esta informação.
Morei um ano nos Estados Unidos e ouvi de alguns
gringos que eles aprenderam na escola que o Brasil é um dos países que mais
desmatam no mundo, ouvi também em alguns programas de TV que a agricultura
brasileira é uma das maiores vilãs do meio ambiente. Inclusive isso foi citado
em alguns cursos de inglês que eu fiz.
O que eu acho?
É que eles deveriam aprender com o Brasil.
Vamos aos fatos.
O Brasil tem a maior área protegida do mundo
O Brasil é o país com mais áreas protegidas em
todo o mundo: 2,4 milhões de quilômetros quadrados, 28% do seu
território. Em segundo lugar vem a China com 1,6 milhão de
quilômetros quadrados de áreas protegidas, 17% de seu território. Em
terceiro lugar está a Rússia, o maior país do mundo, com 1,4 milhão de
quilômetros quadrados, cerca de 8% do seu território. Em quarto lugar vem
os Estados Unidos da América com 1,2 milhão de quilômetros quadrados,
12% de seu território e em quinto a Austrália com 730 mil quilômetros
quadrados, 9% de sua extensão.A média mundial de áreas protegidas é
12,2%, segundo a IUCN – International Union for Conservation
of Nature (www.iucn.org/). Muitas
das áreas protegidas desses países estão em desertos, montanhas
íngremes, regiões polares etc. No Brasil, as áreas protegidas ocupam, em
geral, terras com grande potencial de uso, de onde decorre parte da
dificuldade de preservação. A ONU considera o País como líder
na criação de áreas protegidas: dos mais de 700.000 km2 de áreas
protegidas criadas nos últimos sete anos em todo o mundo, 75% foram
no Brasil! (www.brasil.gov.br/cop10/). As áreas protegidas já
cobrem 54% da floresta.
Brasil é um dos países que mais conservou suas florestas
Os desmatamentos erradicaram mais de 75% da área florestal do Planeta e
restam hoje menos de 15,5 milhões de km2. A Europa, sem a Rússia, detinha mais
de 7% das florestas do Planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11%
e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%),
hoje possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul que
detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4% e o grande responsável por esse
remanescente é o Brasil que preserva ainda 69% de sua vegetação natural. O
Brasil possuía 9,8% das florestas originais do Planeta e, no prazo de dois
séculos, devido aos desmatamentos realizados em todo o mundo, passou a deter
28,3%! Se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por
ser um dos que menos desmatou – poderá ser responsável, no futuro, por quase
metade das florestas primárias do Planeta. (
www.desmatamento.cnpm.embrapa.br/).
O Brasil é o único país a exigir que agricultores mantenham de 20 a 80%
de suas propriedades com floresta nativa intocada
O Código Florestal brasileiro estabelece que de 20 a 80% da propriedade
rural, em função do bioma onde se localiza, deva ser mantido com a cobertura
vegetal nativa a título de Reserva Legal (Art. 1 § 2 – III). Essa “área
localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de
preservação permanente” é considerada “necessária ao uso sustentável dos
recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à
conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”
(
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm).
A lei também proíbe o uso de áreas consideradas de preservação permanente –
APPs, associadas à hidrografia e ao relevo. No Censo do IBGE de 2006, os
agricultores mantinham em suas propriedades 858 mil km2 de florestas (10% do
território nacional), dos quais destinavam mais de 500 mil km2 à RL e APPs.
Para cumprir a lei, esse número deverá crescer e o total de áreas legalmente protegidas
do Brasil ultrapassará 60% do território nacional, um caso único em todo o
planeta.
O Brasil é líder no uso de energia renovável
O País tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo os
dados do Balanço Energético Nacional – BEN de 2010 – Ano Base 2009, 47,3% da
energia brasileira provém de fontes renováveis (cana de açúcar, hidroelétricas,
lenha e carvão e outros renováveis) contra uma média mundial de 18,6%. A média
do uso de energia renovável pelos países da OCDE é de apenas 7,2 (
ben.epe.gov.br/).
A agricultura brasileira produz quase o terço da energia do Brasil
Além de ser grande produtora de alimentos e fibras, a agricultura
garante 30,5% da matriz energética do Brasil, o equivalente de 68,3 milhões de
toneladas equivalentes de petróleo (TEP). A cana de açúcar (etanol, cogeração
de energia elétrica e outros) garante 18,3%da energia do Brasil e há anos
ultrapassou a contribuição das hidroelétricas (15,2%).As florestas energéticas
(lenha e carvão) garantem 10,3% da matriz. Graças ao seu desenvolvimento
tecnológico, a agricultura consome apenas 4,5 % de energia fóssil na matriz ou
algo equivalente 9,1Mde TEP para produzir toda essa agroenergia
(ben.epe.gov.br/). Só a técnica do plantio direto – que eliminou a aração em
mais de 266 mil km2 de produção de grãos – reduziu em 40% o consumo de diesel (
www.febrapdp.org.br/).
Brasil pouco contribui para o efeito estufa pela emissão de CO2
O mundo emitiu 31,5 bilhões de toneladas de CO2 de origem fóssil em
2008. A China respondeu por 21% das emissões mundiais (6,5 bilhões de
toneladas), seguida pelos EUA(19%), Rússia (5,5%), Índia (4,8%) e Japão (3,9%).
Esses cinco países somam 53,4% das emissões planetárias. A China aumentou sua
emissão em um bilhão de toneladas de 2005 a 2008! O Brasil, com 428 milhões de
toneladas anuais, ficou em 17º lugar (1,4%), bem atrás da Alemanha, Canadá, Inglaterra,
Irã, Itália, África do Sul, Austrália, México, Indonésia e outros, segundo dados
da Energy Information Administration (
tonto.eia.doe.gov/).
O Brasil está entre os que menos emitem CO2 por habitante/ano
A Austrália e os Estados Unidos são líderes da emissão de CO2 por
habitante/ano: 20,3 e 19,9 toneladas! Só perdem para alguns países produtores
de petróleo como Qatar (74 t) ou Emirados Árabes (43 t). Em seguida vêm o Canadá
(17,9 t), a Holanda (17 t), a Estônia (16 t), a Bélgica (14,9 t) e a Rússia
(11,7t). Com 17 t, a Holanda é uma das campeãs européias das emissões por
habitante. Cada brasileiro emite 2,1 toneladas de CO2 por ano, dez vezes menos
do que australianos e norte-americanos, quatro vezes menos do que os europeus e
metade da média mundial. Neste ranking, ocupamos a posição de 86º no mundo (tonto.eia.doe.gov).
O Brasil é líder mundial em economia de baixo carbono
O quociente entre o total de CO2 emitido e o Produto Interno Bruto (PIB)
dá uma medida da eficiência energética e ambiental das economias nacionais na geração
de riquezas. Dada a variação da cotação do dólar entre países, o PIB foi calculado
em função do poder de compra das moedas nacionais, o Purchasing Power Parities
(PPP). Os campeões de emissões de CO2 para gerar riquezas (os menos eficientes)
são Coréia do Sul (1,45), África do Sul (1,38), Cuba (1,34) e Ucrânia (1,2). O Brasil,
com um quociente de 0,24, é mais eficiente do que uma centena de países no
mundo: ocupa a posição de 104º.
O Brasil reduziu em 80% o desmatamento da Amazônia
Entre agosto de 2009
e julho de 2010, a Amazônia perdeu 6,45 mil quilômetros quadrados de floresta,
o menor patamar em 22 anos. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, desde o início do
levantamento, em 1988 (www.obt.inpe.br/prodes/). Coma taxa de anual de 6 mil
quilômetros quadrados, o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento
da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso
internacional, o país chegaria a uma taxa anual de 3,5 mil quilômetros quadrados
de desmate. O Governo cogita antecipar a meta para 2016 (www.casacivil.gov.br/.arquivos/pasta.2010-08-02.3288787907/ppcdam_Parte3.pdf).
É importante deixar claro que não sou contra a organização da RIO+20, muito menos sou contra a leis que protegem o meio ambiente, desde que tenham bom senso na elaboração das mesmas. O fundamental é que vivamos em harmonia entre a natureza e o setor rural. E que os reais números sobre o assunto sejam apresentados e que outros países aprendam e coloquem em prática o que o Brasil tem a ensinar....
......bom, só espero que não aprendam como gastar mais de R$100 milhões por dia para organizar um congresso.
Informações fornecidas por
Evaristo Eduardo de Miranda
Doutor em Ecologia, pesquisador da EMBRA- PA, assessor da Presidência República.